Primeira greve pelo piso salarial

No dia 14 de novembro foi deflagrada uma greve dos trabalhadores em educação do Rio Grande do Sul. Eles exigem da governadora gaúcha Yeda Crusius (PSDB) respeito à lei federal 11.738, aprovada pelo Congresso e sancionada por Lula em junho.A greve é uma resposta ao Projeto de Lei que a governadora enviou a Assembléia Legislativa do Estado no último dia 11 de novembro.A proposta aumenta o valor do piso estadual dos professores. Eleva de R$ 862,80 para a mesma cifra prevista na lei federal: R$ 950.Vou ler atentamente o Projeto, mas a imprensa afirma que ele, ao estabelecer o piso naquele estado, não cumpre a lei 11.738 e calcula os salários pela remuneração.Além disso, o projeto não estabelece a reserva de 33% de carga horária para planejamento, descumprindo também a legislação federal do piso.Segundo os jornais, o governo gaúcho alega que a implantação do piso nacional, tal como previsto na lei 11.738, quebraria as arcas estaduais.Estima que, se for acrescido de gratificações, o piso de R$ 950 resultará em despesas adicionais de R$ 1,5 bilhão ao ano, em valores de hoje.E afirma que, observada a reserva de 33% da carga horária para atividades extra-classe, o Estado teria de contratar 27 mil novos professores.Tive acesso ao estudo encomendado pelo Consed (Conselho de Secretários Estaduais de Educação) acerca dos prováveis impactos da implantação de 33% de carga horária para atividades pedagógicas.Alguns dados desse estudo para reflexão dos gaúchos:Existem 64.871 professores estaduais. A maioria (73,8%) possui apenas 20% de hora-atividade, sendo que 12% possuem apenas 10% de hora-atividade e temos 9.136 docentes sem nenhuma hora-atividade.Esta distorção aumenta o provável impacto da implantação da medida. O estado economizou em qualidade e está mais distante do que outros do cumprimento da norma.É necessária, em média, a contratação de 24.797 professores e não 27 mil como afirmado pelo governo nos jornais.Cinco governadores, dentre eles a governadora gaúcha, entraram no STF com ação contra o Piso. Na verdade o alvo deles é mais a hora-atividade do que o piso.Ao invés de pressionarem o governo federal e conseguir mais recursos para a educação, preferem atacar o direito dos professores a receberem um piso salarial, que por sinal está muito aquém em termos de valor.São os mesmos governadores que pressionam o Congresso Nacional para fazer mais cortes do Orçamento e que orientaram suas bancadas federais a manter a DRU na Constituição, como queria e conseguiu o governo Lula.
Essa vai ser a primeira de muitas greves em defesa do piso em nosso país.
Podem acreditar!

Postado por Luiz Araújo